Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/03/2026
Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para adoção de medidas emergenciais e estruturantes destinadas ao enfrentamento do avanço do mar e da erosão costeira nas localidades de Atafona e Açu, no Município de São João da Barra/RJ.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 771/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 04 de novembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/11/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 07/05/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 61/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 27/04/2026 16:07 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 31/03/2026 13:24 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 31/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/2026. |
| 26/03/2026 17:00 | MESA | Apresentação da INC n. 412/2026 (Indicação ), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para adoção de medidas emergenciais e estruturantes destinadas ao enfrentamento do avanço do mar e da erosão costeira nas localidades de Atafona e Açu, no Município de São João da Barra/RJ". |