Transparência pública

REQ 94/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 06/04/2026

Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

Situação registrada: Aguardando Providências Internas CSAUDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (11 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:
Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.
DataÓrgãoRegistro
04/11/2026 09:30CSAUDEAprovado o requerimento nº 200/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública
29/10/2026 15:09CSAUDEApresentação do REQ n. 200/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública".
12/08/2026 09:30CSAUDEAprovado o requerimento nº 190/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
10/08/2026 14:35CSAUDEApresentação do REQ n. 190/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”".
06/05/2026 11:00CSAUDEAprovado o requerimento nº 123/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública
28/04/2026 13:59CSAUDEApresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública".
15/04/2026 09:30CSAUDEAprovado o requerimento nº 103/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.
09/04/2026 14:47CSAUDEApresentação do REQ n. 103/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.".
08/04/2026 09:30CSAUDESubscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).
08/04/2026 09:30CSAUDEAprovado o Requerimento.
06/04/2026 11:24CSAUDEApresentação do REQ n. 94/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”".
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