Transparência pública

PL 1679/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 07/04/2026

Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 17:27	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
16/09/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2026)
10/09/2026 11:51	CCULT	Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
26/05/2026 15:04	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
26/05/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
25/05/2026 21:41	MESA	Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
07/04/2026 20:08	MESA	Apresentação do PL n. 1679/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Causa de Amor aos Animais e dispõe sobre a terminologia oficial em comunicações públicas".

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário