Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/04/2026
Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento produtivo e governança interfederativa, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 16:18 | MESA | Apense-se a este o PL 4563/2026 |
| 02/07/2026 11:21 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/06/2026 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026) |
| 10/06/2026 07:55 | CDE | Designado Relator, Dep. Olival Marques (PODE-PA). |
| 26/05/2026 12:01 | CDE | Recebimento pela CDE. |
| 26/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026. |
| 25/05/2026 21:42 | MESA | Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Relações Exteriores e de Defesa Nacional;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 08/04/2026 17:28 | MESA | Apresentação do PL n. 1705/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento produtivo e governança interfederativa, e dá outras providências". |