Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 14/04/2026
Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 11:58 | CCULT | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR). |
| 26/05/2026 12:21 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 26/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026. |
| 25/05/2026 21:42 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 14/04/2026 17:36 | MESA | Apresentação do PL n. 1820/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE), que "Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil". |