Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 14/04/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. |
| 04/11/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 29/10/2026 00:00 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR). |
| 29/10/2026 00:00 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda. |
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 12:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR). |
| 26/05/2026 11:10 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 26/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026. |
| 25/05/2026 21:42 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 14/04/2026 19:04 | MESA | Apresentação do PL n. 1829/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão". |