Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 20/04/2026
Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 12:03 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 03/06/2026 15:10 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 03/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026. |
| 01/06/2026 17:00 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 20/04/2026 12:20 | MESA | Apresentação do PL n. 1904/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil". |