Transparência pública

PL 1965/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 23/04/2026

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 17:27	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/09/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10/09/2026 12:04	CCULT	Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
02/06/2026 14:41	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
02/06/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.
01/06/2026 17:02	MESA	Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
23/04/2026 18:18	MESA	Apresentação do PL n. 1965/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

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