Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 24/04/2026
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 12:05 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
| 02/06/2026 14:41 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 02/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026. |
| 01/06/2026 17:02 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 24/04/2026 14:00 | MESA | Apresentação do PL n. 1972/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Coronel Meira (PL/PE) e Marcos Pollon PL , que "Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro". |