Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 29/04/2026
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Azerbaijão, assinado em Brasília, em 1º de setembro de 2025.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 16:23 | MESA | Apresentação do PDL n. 1035/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Azerbaijão, assinado em Brasília, em 1º de setembro de 2025". |
| 04/11/2026 09:00 | CREDN | Aprovado o Parecer. |
| 14/10/2026 09:36 | CREDN | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação. |
| 14/10/2026 09:35 | CREDN | Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA). |
| 08/09/2026 19:37 | CREDN | Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA). |
| 15/05/2026 15:18 | CREDN | Recebimento pelo(a) CREDN. |
| 13/05/2026 16:38 | MESA | Às Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2026. |
| 29/04/2026 11:01 | PLEN | Apresentação da MSC n. 324/2026 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Azerbaijão, assinado em Brasília, em 1º de setembro de 2025". |