Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 29/04/2026
Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 12:09 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP). |
| 16/06/2026 14:52 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 16/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026. |
| 15/06/2026 14:41 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 29/04/2026 17:30 | MESA | Apresentação do PL n. 2087/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional". |