Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 18/05/2026
Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
Situação registrada: Aguardando Parecer CTRAB
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 17:13 | CTRAB | Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| 01/09/2026 09:10 | CTRAB | Recebimento pelo(a) CTRAB. |
| 12/08/2026 19:23 | MESA | Às Comissões deTrabalho;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
| 12/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026. |
| 19/05/2026 00:00 | MESA | Recebido Ofício n.º 377/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.349, de 2024, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que “Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia”. |
| 19/05/2026 00:00 | MESA | Recebido Autógrafo do PL 2349/2024. |
| 18/05/2026 16:01 | MESA | Apresentação do PL n. 2349/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.". |