Transparência pública

PL 2473/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 19/05/2026

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 17:27	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/09/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10/09/2026 12:12	CCULT	Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
02/07/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.
01/07/2026 20:01	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
01/07/2026 17:22	MESA	Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
19/05/2026 16:49	MESA	Apresentação do PL n. 2473/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco".

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário