Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/05/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026) |
| 10/09/2026 12:13 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG). |
| 08/07/2026 12:51 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 08/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026. |
| 07/07/2026 11:24 | MESA | Às Comissões deCultura;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 27/05/2026 17:53 | MESA | Apresentação do PL n. 2671/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências". |