Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 09/06/2026
Cria o Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (PROLEITE), com o objetivo de fortalecer o produtor rural, incentivar o consumo de leite e derivados, promover a industrialização, a agregação de valor e o desenvolvimento tecnológico do setor.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CAPADR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 08:34 | CAPADR | Apensação do PL 3593/2026 a esta proposição. |
| 26/10/2026 15:42 | MESA | Apense-se a este o PL 3593/2026 |
| 18/08/2026 12:51 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 18/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 14:18 | MESA | Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 09/06/2026 19:31 | MESA | Apresentação do PL n. 2978/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Cria o Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (PROLEITE), com o objetivo de fortalecer o produtor rural, incentivar o consumo de leite e derivados, promover a industrialização, a agregação de valor e o desenvolvimento tecnológico do setor". |