Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 10/06/2026
Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2026). |
| 03/09/2026 16:32 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 20/08/2026 08:27 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 19/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026. |
| 17/08/2026 14:19 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 10/06/2026 17:00 | MESA | Apresentação do PL n. 3038/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais". |