Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 17/06/2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento acerca do planejamento orçamentário e das medidas de preparação do Governo Federal para enfrentamento dos impactos decorrentes da previsão de ocorrência de um fenômeno de forte intensidade do El Niño (“Super El Niño”), com especial enfoque no Estado do Espírito Santo.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 29/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2026 |
| 25/06/2026 14:02 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2026 14:02 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 25/06/2026 12:37 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 25/06/2026 11:11 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 17/06/2026 15:54 | MESA | Apresentação do RIC n. 1859/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento acerca do planejamento orçamentário e das medidas de preparação do Governo Federal para enfrentamento dos impactos decorrentes da previsão de ocorrência de um fenômeno de forte intensidade do El Niño (“Super El Niño”), com especial enfoque no Estado do Espírito Santo". |