Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 17/06/2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das medidas de avaliação, planejamento econômico e mitigação dos impactos fiscais e macroeconômicos decorrentes da previsão de ocorrência de fenômeno de forte intensidade do El Niño (“Super El Niño”), com especial enfoque no Estado do Espírito Santo.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 29/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2026 |
| 25/06/2026 14:02 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2026 14:02 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 25/06/2026 12:37 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 25/06/2026 11:12 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 17/06/2026 15:54 | MESA | Apresentação do RIC n. 1863/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das medidas de avaliação, planejamento econômico e mitigação dos impactos fiscais e macroeconômicos decorrentes da previsão de ocorrência de fenômeno de forte intensidade do El Niño (“Super El Niño”), com especial enfoque no Estado do Espírito Santo". |