Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 22/06/2026
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, informações sobre a implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - Conaquei.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 29/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2026 |
| 25/06/2026 14:01 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2026 14:01 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 25/06/2026 12:37 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 25/06/2026 11:30 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 22/06/2026 15:39 | MESA | Apresentação do RIC n. 1890/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, informações sobre a implementação do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - Conaquei". |