Transparência pública

RIC 1938/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 23/06/2026

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Situação registrada: - PLEN

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
RIC:
Requerimento de Informação: pedido de informação a um ministro ou órgão do Executivo.
DataÓrgãoRegistro
29/10/2026 16:35MESAAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/10/2026 00:00PLENPublicação inicial no DCD do dia 30/10/2026
25/06/2026 14:01MESAApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
25/06/2026 14:01MESAParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
25/06/2026 12:371VIPRRecebimento pela 1VIPR.
25/06/2026 11:49MESADesignado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
23/06/2026 18:50MESAApresentação do RIC n. 1938/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário