Transparência pública

RIC 1991/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 24/06/2026

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

Situação registrada: - PLEN

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
RIC:
Requerimento de Informação: pedido de informação a um ministro ou órgão do Executivo.
DataÓrgãoRegistro
29/10/2026 16:36MESAAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/10/2026 00:00PLENPublicação inicial no DCD do dia 30/10/2026
09/07/2026 14:27MESAApresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
09/07/2026 14:27MESAParecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
08/07/2026 17:531VIPRRecebimento pela 1VIPR.
08/07/2026 16:01MESADesignado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
24/06/2026 16:09MESAApresentação do RIC n. 1991/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará".
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