Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/07/2026
Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção, monitoramento e resposta a ameaças cibernéticas, utilização maliciosa de inteligência artificial e demais riscos tecnológicos capazes de afetar a segurança dos sistemas públicos e a integridade do processo eleitoral brasileiro.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:37 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 29/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2026 |
| 09/07/2026 14:26 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 09/07/2026 14:26 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 08/07/2026 17:53 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 08/07/2026 17:31 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 01/07/2026 18:49 | MESA | Apresentação do RIC n. 2101/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção, monitoramento e resposta a ameaças cibernéticas, utilização maliciosa de inteligência artificial e demais riscos tecnológicos capazes de afetar a segurança dos sistemas públicos e a integridade do processo eleitoral brasileiro". |