Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 01/07/2026
Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca do planejamento, cronograma e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a navegabilidade dos rios amazônicos diante da previsão de um novo episódio de Super El Niño e dos impactos esperados sobre a logística, o abastecimento e a economia da Região Norte.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:36 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 29/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2026 |
| 09/07/2026 14:26 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 09/07/2026 14:26 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 08/07/2026 17:53 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 08/07/2026 16:54 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 01/07/2026 19:07 | MESA | Apresentação do RIC n. 2104/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do planejamento, cronograma e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a navegabilidade dos rios amazônicos diante da previsão de um novo episódio de Super El Niño e dos impactos esperados sobre a logística, o abastecimento e a economia da Região Norte". |