Transparência pública

PL 3491/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 06/07/2026

Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.

Situação registrada: Aguardando Parecer CESPO

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 17:27	CESPO	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
10/09/2026 00:00	CESPO	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2026)
09/09/2026 15:14	CESPO	Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
08/09/2026 12:17	CESPO	Recebimento pelo(a) CESPO.
04/09/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.
02/09/2026 17:05	MESA	Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
06/07/2026 16:48	MESA	Apresentação do PL n. 3491/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte".

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