Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/07/2026
Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 13:02 | CE | Apensação desta proposição ao PL 4919/2025. |
| 03/11/2026 12:38 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 03/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/2026. |
| 26/10/2026 17:13 | MESA | Apense-se ao PL 4919/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 26/10/2026 17:13 | MESA | Apense-se ao PL 4919/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 17/07/2026 18:04 | MESA | Apresentação do PL n. 3811/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes para identificação precoce da dislexia e de outros transtornos específicos de aprendizagem na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental". |
| 08/04/2026 21:27 | CE | Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), para o PL 1460/2025, ao qual esta proposição está apensada. |