Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 17/07/2026
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para instituir linha programática prioritária voltada à adaptação climática de áreas urbanas vulneráveis no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 15:14 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 10/11/2026 15:14 | CMADS | Apensação desta proposição ao PL 3130/2025. |
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2026. |
| 29/10/2026 16:34 | MESA | Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 29/10/2026 16:34 | MESA | Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 17/07/2026 18:21 | MESA | Apresentação do PL n. 4148/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para instituir linha programática prioritária voltada à adaptação climática de áreas urbanas vulneráveis no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima". |
| 29/08/2025 15:50 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada. |