Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 20/07/2026
Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 26/10/2026 15:37 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 20/07/2026 12:57 | MESA | Apresentação do PL n. 4723/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado". |