Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 30/07/2026
Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as providências adotadas pelo Governo Federal após auditoria do Tribunal de Contas da União apontar esquema de fraudes envolvendo programas governamentais. Questiona a atuação dos órgãos competentes diante da infiltração do crime organizado em políticas públicas.
Situação registrada: Aguardando Envio ao Executivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 18:38 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 26/10/2026 08:49 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 26/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2026 |
| 13/08/2026 09:50 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 13/08/2026 09:50 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 12/08/2026 19:53 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 12/08/2026 18:38 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 30/07/2026 12:10 | MESA | Apresentação do RIC n. 2266/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as providências adotadas pelo Governo Federal após auditoria do Tribunal de Contas da União apontar esquema de fraudes envolvendo programas governamentais. Questiona a atuação dos órgãos competentes diante da infiltração do crime organizado em políticas públicas". |