Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 03/08/2026
Requer informações complementares ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, em razão de lacunas identificadas na resposta ao Requerimento de Informação nº 1639/2026, acerca de protocolos de prevenção à desassistência em fechamento de instituições de longa permanência para idosos, articulação federativa em situações de crise e mecanismos de fiscalização da qualidade do serviço de acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Situação registrada: Aguardando Envio ao Executivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 18:38 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 26/10/2026 08:50 | MESA | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
| 26/10/2026 00:00 | PLEN | Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2026 |
| 13/08/2026 09:51 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 13/08/2026 09:51 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 12/08/2026 19:53 | 1VIPR | Recebimento pela 1VIPR. |
| 12/08/2026 19:14 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 03/08/2026 23:31 | MESA | Apresentação do RIC n. 2297/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações complementares ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Sr. Wellington Dias, em razão de lacunas identificadas na resposta ao Requerimento de Informação nº 1639/2026, acerca de protocolos de prevenção à desassistência em fechamento de instituições de longa permanência para idosos, articulação federativa em situações de crise e mecanismos de fiscalização da qualidade do serviço de acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social". |