DOC 1536/2026
Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Relações exteriores e defesa · apresentada em 17/09/2026
Ofício SF nº 1352/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo.
Situação registrada: - MESA
Fonte oficial (Câmara)
Tramitação (2 registros no período ingerido)
O que isso significa (
glossário completo)
- MESA:
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
- Promulgação:
- Ato que declara a lei existente e manda cumpri-la; depois vem a publicação no Diário Oficial.
| Data | Órgão | Registro |
|---|
| 17/09/2026 10:32 | MESA | Apresentação do DOC n. 1536/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1352/2026 comunica promulgação de Decreto Legislativo". |
| 17/09/2026 00:00 | MESA | Decreto Legislativo nº 407, de 2026. |
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Glossário