DOC 1568/2026
Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Relações exteriores e defesa · apresentada em 17/09/2026
OFSF 1374/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo.
Situação registrada: - MESA
Fonte oficial (Câmara)
Tramitação (2 registros no período ingerido)
O que isso significa (
glossário completo)
- MESA:
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
- Promulgação:
- Ato que declara a lei existente e manda cumpri-la; depois vem a publicação no Diário Oficial.
| Data | Órgão | Registro |
|---|
| 17/09/2026 12:37 | MESA | Apresentação do DOC n. 1568/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 1374/2026, que comunica a promulgação de decreto legislativo". |
| 17/09/2026 00:00 | MESA | Decreto Legislativo 421, de 2026. |
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.
Glossário