Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 11/06/2015
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2025 13:48 | CE | Em reunião realizada em 04/11/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 46, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. |
| 20/10/2025 14:46 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46. |
| 07/08/2023 15:06 | CE | Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 31/07/2023 14:12 | CE | Devolvido pelo Senador Mauro Carvalho Junior, para redistribuição. |
| 12/07/2023 15:44 | CE | Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório. |
| 12/07/2023 14:50 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 22/03/2023 17:52 | CE | Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. |
| 17/03/2023 13:55 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 16/03/2023 10:55 | PLEN | Na Sessão Deliberativa de 15.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário. O Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2015, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa |
| 13/02/2023 10:42 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. |
| 08/02/2023 09:56 | PLEN | Encaminhado à publicação o RQS nº 41/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria. |
| 22/12/2022 03:44 | PLEN | A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/12/2022 02:44 | CE | Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura. |
| 31/03/2022 15:15 | CE | Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 18/02/2021 12:30 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 04/06/2019 00:00 | CE | Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Ordinária, nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos nº 51, de 2019-CE (de autoria do Senador Angelo Coronel) e nº 54, de 2019-CE (de autoria do Senador Angelo Coronel e do Senador Romário). Os Requerimentos foram subscritos pelo Senador Styvenson Valentim e requerem audiência pública para instrução desta Matéria, que fica sobrestada na forma do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 27/03/2019 17:40 | CE | Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 13/03/2019 11:42 | CE | Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição. |
| 27/02/2019 19:02 | CE | Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório. |
| 20/12/2018 16:58 | CE | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 18/11/2015 00:00 | CE | Devolvido às 14h44 pela Senadora Lídice da Mata. Matéria aguardando distribuição. |
| 15/07/2015 00:00 | CE | Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar. |
| 19/06/2015 00:00 | CE | Anexada à fl. 3, cópia do Requerimento nº 4/2011-CE, com vistas ao pronunciamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a tramitação de matérias que versam sobre a instituição de datas comemorativas em razão da publicação da Lei n° 12.345, de 2010; e às fls. 4 a 15, cópia do parecer nº 219/2012-CE, que determina a adoção das seguintes providências para deliberação das referidas proposições: a) os projetos de lei apresentados antes ou depois da publicação da Lei nº 12.345, de 2010, em 10/12/2010, ainda pendentes de apreciação pela CE ou pelo Plenário, e que descumpram o critério de alta significação estabelecido no art. 1º da referida Lei deverão ser rejeitados por injuridicidade; b) os projetos de lei que instituam datas comemorativas apresentados desde a publicação da Lei |
| 19/06/2015 00:00 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 15/06/2015 00:00 | CE | Aguardando recebimento de emendas. Abertura do prazo:15/6/2015 Fim do prazo:19/6/2015 |
| 11/06/2015 00:00 | ATA-PLEN | Encaminhado à publicação. À Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| 11/06/2015 00:00 | PLEG | Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas. |