Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/04/2019
Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 13:15 | CMA | Recebido o relatório do Senador Rogério Carvalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.511, de 2019, com as emendas nºs 1, 2, 3 e 4 – CCJ. |
| 27/05/2026 17:02 | CMA | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 13/05/2026 13:50 | CMA | Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relator. |
| 13/05/2026 10:58 | CCJ | Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria. À CMA, para prosseguimento da tramitação. |
| 13/05/2026 10:09 | CCJ | Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Laércio Oliveira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n°s 1-CCJ a 4-CCJ. |
| 13/03/2026 18:03 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 18/03/2026. |
| 04/03/2026 16:54 | CCJ | Recebido Relatório reformulado pelo Senador Laércio Oliveira, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta. |
| 02/03/2026 17:03 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/03/2026. |
| 17/12/2025 10:06 | CCJ | Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais. |
| 16/12/2025 16:05 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. |
| 15/12/2025 12:37 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/12/2025. |
| 11/12/2025 16:02 | CCJ | Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 13/11/2023 16:23 | CCJ | Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição. |
| 04/09/2023 18:02 | CCJ | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCJ | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 06/05/2019 00:00 | CCJ | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 26/04/2019 00:00 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. |
| 24/04/2019 18:16 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. |
| 24/04/2019 18:16 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. |
| 24/04/2019 18:16 | CCJ | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CCJ. |
| 24/04/2019 14:00 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019. |