Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/07/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixa Grande, Estado da Bahia.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 16:31 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2026 a 19/11/2026. Perante a Mesa. |
| 12/11/2026 15:49 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 82, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/11/2026 12:51 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:35 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 27/10/2026 16:03 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 19/09/2025 15:52 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:02 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:01 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 01/09/2023 15:38 | CCDD | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 20:59 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 14:35 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 19:50 | CCT | Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 01/08/2019 09:39 | CCT | Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. |
| 15/07/2019 00:00 | CCT | Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Primeiro dia: 15/07/2019; Último dia: 02/08/2019. |
| 12/07/2019 12:53 | SEADI | Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis. |
| 12/07/2019 12:53 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/07/2019 a 02/08/2019. Perante a SF-CCT. |
| 10/07/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |