Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 18/05/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/12/2025 12:55 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro da Casa Civil nº 2.101, de 2025, na origem, que restitui, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021. A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 12/08/2025 09:15 | SEXPE | Publicada no DOU nº 150-A (Seção I- Edição Extra), de 11/09/2025, pág. 1, a Retificação parcial da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025, edição extra, Nº 149-A, Seção 1, na página 1, por ter constado inexatidão material com a Mensagem nº 1.097, de 8 de agosto de 2025, publicada na página 6 da mesma edição extra do Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025. |
| 08/08/2025 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15190 DE 2025. (vetada parcialmente: vide MSG 1097 de 2025). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 08/08/2025 - Seção I - págs. 1 e 5. Sancionada em 08/08/2025. À COARQ. |
| 04/08/2025 12:48 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 462, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 26/05/2025 13:59 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 421 de 26/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação. |
| 26/05/2025 08:57 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 21/05/2025 21:47 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 21/05/2025) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 176 a 221-PLEN; tendo sido retiradas as Emendas nºs 180 e 188-PLEN. Aprovado o REQ nº 26/2025-CRA, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação e prejudicado o RQS nº 384/2025, de líderes partidários, que solicita urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Tereza Cristina e encaminhado à publicação o Parecer nº 63/2025-PLEN/SF, sobre as emendas de Plenário, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 10, 102, 103, 104, 105, 114, 116, 117, 119, 120 e 121, 126 a 133, 135 a 175, 197, 198, com ajuste após o art. 21-2 (correspondente) para incluir, após a expressão “Conselho de Governo,” a expressão: “que dimensionará equipe técnica permanentemente dedicada à função”, |
| 21/05/2025 19:14 | PLEN | Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina. |
| 21/05/2025 18:27 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 220 e 221, da Senadora Augusta Brito. |
| 21/05/2025 18:23 | PLEN | Recebida a Emenda nº 219, do Senador Alan Rick. |
| 21/05/2025 17:37 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 394, de 2025, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 218. |
| 21/05/2025 17:17 | PLEN | Recebida a Emenda nº 218, do Senador Beto Faro. |
| 21/05/2025 17:16 | PLEN | Recebida a Emenda nº 217, do Senador Jorge Kajuru. |
| 21/05/2025 17:05 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 393, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 180. |
| 21/05/2025 17:01 | PLEN | Recebida a Emenda nº 216, do Senador Zequinha Marinho. |
| 21/05/2025 16:59 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 392, de 2025, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 176. |
| 21/05/2025 16:59 | PLEN | Recebida a Emenda nº 215, do Senador Jaime Bagattoli. |
| 21/05/2025 16:56 | PLEN | Recebida a Emenda nº 214, da Senadora Mara Gabrilli. |
| 21/05/2025 16:49 | PLEN | Recebida a Emenda nº 213, do Senador Marcos Rogério. |
| 21/05/2025 16:48 | PLEN | Recebida a Emenda nº 212, do Senador Fabiano Contarato. |
| 21/05/2025 16:42 | PLEN | Recebida a Emenda nº 211, do Senador Beto Faro. |
| 21/05/2025 16:35 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 209 e 210, do Senador Mecias de Jesus. |
| 21/05/2025 16:33 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 389, de 2025, da Liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 204. |
| 21/05/2025 16:28 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 388, de 2025, do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 188. |
| 21/05/2025 16:21 | PLEN | Recebida a Emenda nº 208, do Senador Plínio Valério. |
| 21/05/2025 16:13 | PLEN | Recebida a Emenda nº 207, do Senador Luis Carlos Heinze. |
| 21/05/2025 16:11 | PLEN | Recebida a Emenda nº 206, do Senador Alan Rick. |
| 21/05/2025 16:01 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 204 e 205, do Senador Mecias de Jesus. |
| 21/05/2025 15:56 | PLEN | Designada Relatora de Plenário a Senadora Tereza Cristina. |
| 21/05/2025 15:46 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 387, de 2025, da Liderança do União, de destaque para votação em separado da supressão do inciso VII do art. 8º, realizada pelas Emendas nºs 156-CMA e 132-CRA. |
| 21/05/2025 15:32 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 386, de 2025, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 197. |
| 21/05/2025 14:56 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 202 e 203, do Senador Alan Rick. |
| 21/05/2025 14:51 | PLEN | Recebida a Emenda nº 201, da Senadora Leila Barros. |
| 21/05/2025 14:27 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 199 e 200, da Senadora Eliziane Gama. |
| 21/05/2025 13:58 | PLEN | Recebida a Emenda nº 198, do Senador Davi Alcolumbre. |
| 21/05/2025 13:57 | PLEN | Recebida a Emenda nº 197, do Senador Eduardo Braga. |
| 21/05/2025 13:51 | PLEN | Recebido o Requerimento n° 385, de 2025, da Liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 179. |
| 21/05/2025 13:50 | PLEN | Recebida a Emenda nº 196, da Senadora Eliziane Gama. |
| 21/05/2025 13:36 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 194 e 195, da Senadora Mara Gabrilli. |
| 21/05/2025 13:23 | PLEN | Recebida a Emenda nº 193, do Senador Fabiano Contarato. |
| 21/05/2025 13:09 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 189 a 192, do Senador Humberto Costa. |
| 21/05/2025 10:02 | PLEN | Recebida a Emenda nº 188, do Senador Plínio Valério. |
| 21/05/2025 09:58 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 181 a 187, da Senadora Leila Barros. |
| 21/05/2025 09:54 | PLEN | Recebida a Emenda nº 180, do Senador Jorge Kajuru. |
| 21/05/2025 09:44 | PLEN | Recebida a Emenda nº 179, do Senador Izalci Lucas. |
| 21/05/2025 09:42 | PLEN | Recebidas as Emendas nº 177 e 178, do Senador Beto Faro. |
| 20/05/2025 19:57 | PLEN | Recebida a Emenda nº 176, da Senadora Eliziane Gama. |
| 20/05/2025 19:44 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/05/2025. (Apresentado o Requerimento nº 26, de 2025, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal) |
| 20/05/2025 19:38 | PLEN | Encerrada a 2ª autuação da matéria em virtude da instrução na comissão. As demais ações legislativas serão realizadas na autuação principal. |
| 20/05/2025 18:14 | CMA | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 20/05/2025 18:04 | CMA | Na 12ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, das emendas nº 10-PLEN/CMA, 102-CMA, 103-CMA, 105-CMA, 116-CMA E 117-CMA, das emendas de relator nº 150 A 175-CMA, pelo acolhimento total ou parcial das emendas nºs 2-PLEN, 3-PLEN, 7-PLEN, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67, 79, 87, 88, 89, 90 e 91, na forma de emendas do relator, com a correção da 18ª (décima-oitava) emenda desse grupo, e pela rejeição das demais emendas. Ficam registrados os votos em contrário da Senadora Eliziane Gama e dos senadores do Partido dos Trabalhadores, Jaques Wagner, Beto Faro e Augusta Brito. A matéria vai ao Plenário. Anexo o Parecer desta CMA. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/ativida |
| 20/05/2025 17:35 | CRA | À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 20/05/2025 16:48 | CRA | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:48. |
| 20/05/2025 16:34 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Relatório da Senadora Tereza Cristina, que passa a constituir Parecer da Comissão pela: aprovação do Projeto e das 24 (vinte e quatro) Emendas que apresenta; aprovação das Emendas nºs 10-Plen, 104, 114, 119, 120 e 121; acolhimento, na forma das emendas da Relatora, das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 55 (na forma da Emenda nº 10-Plen), 82, 83, 84, 85 e 86; e rejeição das demais emendas. Aprovado minuta de Requerimento de Urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. |
| 20/05/2025 16:30 | CRA | Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria. |
| 20/05/2025 14:06 | CRA | Recebido o complemento de voto da Senadora Tereza Cristina pela: - aprovação das Emendas nºs 104, 114, 119, 120 e 121; e - rejeição das Emendas nºs 92 a 94, 115, 122 a 125. (CRA: matéria na Pauta das 12ª e 13ª Reuniões em 20.05.2025 e 21.05.2025). |
| 20/05/2025 12:46 | CRA | Recebidas as Emendas 122 a 125, do Senador Mecias de Jesus (RISF 122, I). (CRA: matéria na Pauta das 12ª e 13ª Reuniões em 20.05.2025 e 21.05.2025). |
| 20/05/2025 11:41 | CRA | Recebidas as Emendas 119 a 121, do Senador Mecias de Jesus (RISF 122, I). (CRA: matéria na Pauta das 12ª e 13ª Reuniões em 20.05.2025 e 21.05.2025). |
| 20/05/2025 10:06 | CMA | Recebida a Complementação de voto ao relatório, do senador Confúcio Moura, apresentado ao PL Nº 2.159, DE 2021. |
| 20/05/2025 09:28 | CMA | Recebidas as emendas 105 a 113 e 116 a 118 de autoria do senador Mecias de Jesus. |
| 20/05/2025 09:13 | CRA | Recebidas as seguintes Emendas (RISF 122, I): - 104 e 114, do Senador Jayme Campos; e - 115, do Senador Luis Carlos Heinze. (CRA: matéria na Pauta das 12ª e 13ª Reuniões em 20.05.2025 e 21.05.2025). |
| 20/05/2025 07:54 | CMA | Recebidas as emendas 102 e 103 do senador Jayme Campos. |
| 19/05/2025 21:05 | CMA | Recebidas as emendas 95 a 101 da senadora Mara Gabrilli. |
| 16/05/2025 14:05 | CMA | Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/05/2025. |
| 16/05/2025 12:35 | CRA | Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/05/2025. |
| 16/05/2025 12:34 | CRA | Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/05/2025. |
| 13/05/2025 16:48 | CRA | Recebida a Emenda nº 94, do Senador Alan Rick (RISF 122, I). (CRA: matéria pronta para a pauta na Comissão) |
| 13/05/2025 10:15 | CMA | Em reunião realizada em 13/05/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 09/05/2025 15:14 | CMA | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/05/2025. |
| 07/05/2025 17:52 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria. |
| 07/05/2025 13:52 | CRA | Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com o seguinte voto: - pela APROVAÇÃO do Projeto e das 24 (vinte e quatro) Emendas que apresenta, - pela APROVAÇÃO da Emenda nº 10-Plen; - pelo acolhimento, na forma das emendas da Relatora, das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 55 (na forma da Emenda nº 10-Plen), 82, 83, 84, 85 e 86; - pela REJEIÇÃO das demais emendas. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/05/2025. |
| 07/05/2025 12:59 | CRA | Recebidas as seguintes Emendas (RISF 122, I): - 92 e 93, do Senador Styvenson Valentim. (CRA: matéria na Pauta da 10ª Reunião em 07.05.2025). |
| 07/05/2025 11:29 | CMA | Na 9ª reunião, em 7/5/2025, lido o relatório do senador Confúcio Moura, ficaram adiadas a discussão e votação da matéria. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13512 |
| 06/05/2025 19:09 | CRA | Recebidas as seguintes Emendas (RISF 122, I): - 82 e 83, do Senador Jaime Bagattoli; - 84 e 85, do Senador Luis Carlos Heinze; - 86, do Senador Chico Rodrigues. (CRA: matéria na Pauta da 10ª Reunião em 07.05.2025). |
| 06/05/2025 18:26 | CMA | Recebidas as emenda 81 e 87 de autoria do senador Luis Carlos Heinze. E as emendas 88, 89, 90 e 91 de autoria do senador Zequinha Marinho. |
| 06/05/2025 11:36 | CRA | Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/05/2025. |
| 05/05/2025 14:01 | CMA | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/05/2025. |
| 13/09/2024 10:33 | CRA | Recebida a Emenda nº 80, do Senador Flavio Azevedo (RISF 122, I). (CRA: matéria com a Relatoria) |
| 13/12/2023 10:00 | CMA | Em reunião realizada em 13/12/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 08/12/2023 16:13 | CMA | Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/12/2023. |
| 29/11/2023 10:12 | CMA | Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 27/11/2023 15:16 | CMA | Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023. |
| 14/11/2023 12:46 | CMA | Em reunião realizada em 14/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao longo da leitura, o senador Confúcio Moura retificou o relatório para incluir o § 3º na segunda emenda do relatório apresentado (à pág. 34). Relatório com a retificação encontra-se disponível anexo. |
| 14/11/2023 11:03 | CMA | Recebido o relatório do senador Confúcio Moura, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 2159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen, 4-Plen, 5-Plen, 8-Plen, 9-Plen, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 48, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, ficando prejudicadas as demais emendas por estarem contempladas total ou parcialmente nas emendas de relator. |
| 10/11/2023 13:29 | CMA | Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/11/2023. |
| 08/11/2023 10:34 | CMA | Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 06/11/2023 17:32 | CMA | Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023. |
| 31/05/2023 17:30 | CMA | Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (13ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª), é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA e aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativa |
| 31/05/2023 15:15 | CRA | Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª) e da Comissão de Meio Ambiente (13ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, e aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das |
| 26/05/2023 15:45 | CMA | Primeira audiência pública conjunta CMA e CRA, para instrução do PL 2159/2021. agendada para 31 de maio de 2023. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11416 |
| 24/05/2023 17:13 | CRA | Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I). Em 24.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 17, de 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina e do Senador Sérgio Moro, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I). |
| 24/05/2023 12:15 | CMA | Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15. |
| 17/05/2023 11:15 | CMA | Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o REQ 40/2023, que inclui nomes nas audiências públicas previstas pelo REQ 32/2023 - CMA para instruir o PL 2159/2021, foi aprovado. Aguardando agendamento da audiência pública. Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50 |
| 16/05/2023 15:52 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52. |
| 03/05/2023 12:01 | CMA | Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscritos pela senadora Leila Barros, os requerimentos 32 e 34/2023 - CMA foram aprovados para realização de Audiências Públicas em conjunto com Comissão de Agricultura e Reforma Agrária de instrução do PL 2159/2021. Aguardando agendamento das reuniões conjuntas. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50. |
| 24/04/2023 16:34 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34. |
| 17/04/2023 20:15 | CMA | Recebido requerimento, REQ 32/2023-CMA, para realização de audiência pública conjunta com a CRA para instrução da matéria. |
| 17/04/2023 20:13 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:13. |
| 15/03/2023 17:01 | CRA | Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório. (Relatoria na CRA) |
| 14/03/2023 07:51 | CMA | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CRA | Matéria aguardando distribuição |
| 23/12/2022 16:11 | CMA | Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura. |
| 21/12/2022 00:10 | CRA | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 23/08/2022 13:11 | CMA | Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA: - Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) - Ofício circular e Carta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema |
| 16/12/2021 11:21 | CMA | Reunião agendada para 9 de dezembro foi cancelada. |
| 16/12/2021 09:33 | CMA | Recebida a emenda 79, modificativa, do senador Luis Carlos Heinze. |
| 10/12/2021 16:53 | CMA | Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada à matéria para consideração no relatório, Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças propostas pelo PL 2159/2021 e sugestões de emendas. |
| 09/12/2021 21:00 | CMA | Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). |
| 08/12/2021 17:27 | CMA | Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento. b) Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho que aponta pontos sensíveis do PL 2159/2021 ao violar a Constituição Federal e compromissos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil. |
| 08/12/2021 12:52 | CMA | Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento sobre o Desmatamento na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, elaborada pelo ISA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que aponta como o projeto de lei resultará no aumento do desmatamento da Amazônia e inviabilizará o cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil; e, "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre Empreendimentos Minerários e suas Barragens de Rejeitos”, também elaborada pelo ISA, que aponta 85,6% dos processos de licenciamento ambiental d |
| 07/12/2021 06:41 | CMA | Recebida a emenda 67, substitutivo integral, de iniciativa do senador Jean Paul Prates. |
| 03/12/2021 19:34 | CMA | Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/12/2021. |
| 03/12/2021 19:01 | CMA | Recebida 1 emenda, modificativa, do senador Jean Paul Prates. |
| 02/12/2021 17:58 | CMA | Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. |
| 01/12/2021 09:59 | CMA | Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, nota técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta Comissão em conjunto com a CRA e que trata do licenciamento ambiental. Na referida nota técnica a instituição apresenta, na opinião de seus autores, pontos positivos e negativos do projeto e destaca o que é necessário passar por melhor análise por parte do Senado Federal. |
| 26/11/2021 12:01 | CMA | Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. |
| 19/11/2021 15:44 | CRA | Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) e da Comissão de Meio Ambiente (34ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e aos REQs 46 e 61, ambos/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos, Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura; Sr. Nilvo Silva, Especialista em sustentabilidade, direitos humanos e mudanças climáticas; Sra. Vanessa Prezotto Silveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sra. Suely Araújo, Ex-Presidente do IBAMA e representante do Observatório do Clima. Concluídas as Audiências Públicas conjunt |
| 19/11/2021 10:31 | CMA | Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (34ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto dos REQ 46/2021 - CMA e REQ 61/2021-CMA. Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410&codcol=50. |
| 18/11/2021 12:31 | CMA | Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 19/11/2021 às 8h, em atendimento aos requerimentos 6/2021-CRA e 46/2021-CMA e 61/2021-CMA. Acompanhe e veja mais informações da reunião pela link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410 |
| 11/11/2021 16:22 | CMA | Recebido, nesta data, do senador Fabiano Contarato, o REQ 62/2021-CMA, que adita a lista de convidados da audiência do REQ 61/2021-CMA, de instrução ao PL 2159/2021. |
| 11/11/2021 15:07 | CMA | Na 33ª reunião, em 11/11/2021, foi aprovado o REQ 61/2021-CMA. Vídeo, áudio e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10377&codcol=50 |
| 08/11/2021 17:38 | CRA | Recebida a Emenda nº 55, do Senador Zequinha Marinho (RISF 122, I). |
| 05/11/2021 17:46 | CMA | Recebido o REQ 61/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para indicar expositor para a 3ª audiência pública conjunta com a CRA. |
| 05/11/2021 17:46 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:46. |
| 28/10/2021 09:26 | CRA | Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal), juntado à tramitação da matéria o Ofício nº 122/2021, da Associação Empresarial de Joinville, em que encaminha moção de apoio à aprovação do texto base do PL 2159/2021, conforme aprovado na Câmara dos Deputados, com uma proposta de modificação legislativa. |
| 20/10/2021 18:11 | CMA | Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. |
| 18/10/2021 12:20 | CRA | Recebida a Emenda nº 47, do Senador Carlos Fávaro (RISF 122, I). |
| 28/09/2021 19:20 | CMA | Recebida, na data de hoje, uma (01) emenda supressiva apresentada pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021. |
| 23/09/2021 11:27 | CRA | Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas: 1 – Nota da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA); 2 – Manifesto de diversas entidades de Minas Gerais, encabeçado pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas e pelo Instituto Cordilheira; 3 – Correspondência da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); 4 – Ofício 143/2021, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. |
| 20/09/2021 11:29 | CMA | Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. |
| 16/09/2021 19:52 | CMA | Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA. Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=10212&codcol=50. |
| 16/09/2021 19:41 | CMA | Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. |
| 16/09/2021 12:19 | CRA | Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) e da Comissão de Meio Ambiente (20ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e ao REQ 46/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Andrea Zhouri, Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Representante de: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Marcos Saes, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). |
| 16/09/2021 12:03 | CRA | Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª) e da Comissão de Meio Ambiente (17ª), em 02.09.2021 é realizada Audiência Pública para instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 7/2021-CRA e ao REQ 41/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Luis Enrique Sánchez, Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Rodrigo Justus, Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Raul Silva Telles do Valle, Representante de: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Leonardo Papp Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB. |
| 15/09/2021 16:14 | CMA | Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 46/2021-CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50 Reunião agendada para 16/09/2021 e pode ser acompanhada pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50 |
| 09/09/2021 10:57 | CMA | Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. |
| 08/09/2021 19:33 | CMA | Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 08/09/2021 19:33 | CMA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:33. |
| 02/09/2021 11:18 | CMA | Na 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente e 10ª Reunião a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 02 de setembro de 2021, foi realizada a audiência pública conjunta objeto do Req 41/2021-CMA. Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10195&codcol=50 |
| 27/08/2021 19:46 | CMA | Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 2/9/2021, em atendimento aos requerimentos 7/2021-CRA e 41/2021-CMA. |
| 27/08/2021 17:39 | CMA | Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. |
| 26/08/2021 13:07 | CMA | Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona. |
| 26/08/2021 10:41 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 7/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do Projeto. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. |
| 26/08/2021 10:17 | CRA | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17. |
| 24/08/2021 15:28 | CMA | Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório. |
| 19/08/2021 13:11 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 6/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do PL 2633/2020 e do PL 510/2021, que tramitam em conjunto e do PL 2159/2021. A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. |
| 18/08/2021 11:20 | CRA | Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório. |
| 13/08/2021 13:26 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 13/08/2021 10:27 | CMA | Recebido na CMA nesta data, requerimento de autoria do senador Jaques Wagner para realização de audiência pública conjunta entre CMA e CRA. |
| 11/08/2021 10:14 | PLEN | A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA. |
| 11/08/2021 09:57 | PLEN | A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA. |
| 10/08/2021 17:24 | PLEN | Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 10/08/2021 15:39 | PLEN | Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. |
| 10/08/2021 10:54 | PLEN | Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 06/08/2021 13:48 | PLEN | Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo. |
| 05/08/2021 11:02 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta. |
| 19/07/2021 18:06 | PLEN | Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA; -Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP; -Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA; -Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura; -Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; -Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR. |
| 12/07/2021 19:12 | PLEN | Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ. |
| 07/07/2021 16:39 | PLEN | Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH. |
| 05/07/2021 17:20 | PLEN | Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze. |
| 02/07/2021 09:27 | PLEN | Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello. |
| 30/06/2021 11:14 | PLEN | Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. |
| 20/06/2021 20:37 | PLEN | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze. |
| 16/06/2021 20:05 | PLEN | Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018. |
| 14/06/2021 10:57 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria. |
| 14/06/2021 10:04 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente. |
| 11/06/2021 13:53 | PLEN | Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu. |
| 11/06/2021 07:24 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. |