Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 15/12/2021
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 17:43 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 04/11/2026 12:17 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria. |
| 04/11/2026 11:50 | CCT | Na 32ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCT a 7-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 03/11/2026 19:26 | CCT | Recebido do Senador Izalci Lucas novo relatório pela aprovação do projeto com sete emendas que apresenta. |
| 30/10/2026 18:40 | CCT | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026. |
| 13/05/2026 17:32 | CCT | Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 09/05/2026 16:44 | CCT | Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/05/2026. |
| 07/05/2026 14:17 | CCT | Recebido do Senador Izalci Lucas novo relatório pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta. |
| 20/03/2024 20:26 | CCT | Ao relator, Senador Izalci Lucas, a pedido, para reexame do relatório. |
| 13/03/2024 11:57 | CCT | Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a presidência, a pedido do relator Izalci Lucas, retira a matéria de pauta. |
| 11/03/2024 12:04 | CCT | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/03/2024. |
| 28/02/2024 15:01 | CCT | Recebido, do Senador Izalci Lucas, relatório pela aprovação do projeto. |
| 17/08/2023 15:17 | CCT | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 18/05/2023 13:32 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 10/05/2023 12:41 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CCT. |
| 09/05/2023 10:19 | PLEN | A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/12/2021 06:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. |