Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/02/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 27/10/2026 16:04 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. |
| 19/09/2025 16:37 | CCT | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:27 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/07/2023 12:24 | CCDD | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 27/06/2023 15:00 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 10:06 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 09:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 10/04/2023 16:01 | CCT | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/02/2022 13:21 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição. |
| 10/02/2022 22:10 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2022 a 18/02/2022. Perante a CCT. |
| 10/02/2022 06:28 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |