Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/05/2022
Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 15:26 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 03/11/2026 11:56 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/11/2026. |
| 06/07/2026 13:38 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 03/07/2026 12:11 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 11/05/2026 11:56 | CRA | Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto. |
| 13/04/2026 15:05 | CRA | Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 26/02/2026 11:44 | CRA | Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 09/05/2023 17:38 | CRA | Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. |
| 05/05/2023 11:55 | CRA | Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 26/04/2023 09:18 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/04/2023. Último dia: 04/05/2023. |
| 25/04/2023 18:22 | CRA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CRA. |
| 25/04/2023 17:55 | PLEN | O projeto vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 04/05/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. |