Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/07/2022
Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 16:13 | CDR | Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 23:59 | CDR | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 06/05/2026 18:19 | CDR | Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 06/05/2026 18:16 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 28/04/2026 11:41 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, são aprovados os Requerimentos nºs 2, 3 e 4, de 2026 – CDR, destinados à realização de audiência pública para instrução da matéria, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da referida audiência. |
| 01/04/2026 18:00 | CDR | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:00. Apresentado requerimento na Comissão nesta data que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). |
| 28/10/2025 17:07 | CDR | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 28/10/2025 17:05 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 28/10/2025 16:08 | CAE | Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. |
| 28/10/2025 11:18 | CAE | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 8 - [CAE]. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CDR. |
| 24/10/2025 12:11 | CAE | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2025. |
| 22/10/2025 16:37 | CAE | Audiência pública realizada em 22/10/2025, em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE, REQ 68/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14135&codcol=38 |
| 21/10/2025 12:21 | CAE | Audiência pública em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE, REQ 68/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE prevista para a 34ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 14h. |
| 21/10/2025 10:48 | CAE | Audiência pública em atendimento aos REQ 58/2025 - CAE e REQ 94/2025 - CAE prevista para a 36ª reunião, agendada para 29/10/2025, às 10h. |
| 16/09/2025 15:06 | CAE | Recebido o Requerimento nº 94/2025-CAE, de autoria da senador Jaime Bagattoli, para inclusão de convidado na audiência pública a que se refere o Requerimento nº 58/2025-CAE. |
| 17/06/2025 18:26 | CAE | Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 17/06/2025 11:03 | CAE | A comissão aprova o Requerimento nº 58/2025-CAE de audiência pública para a matéria. Fica sobrestada a discussão da matéria para realização de audiência pública. |
| 17/06/2025 09:07 | CAE | Recebido REQ nº 58/2025-CAE de audiência pública, de autoria da senadora Tereza Cristina. |
| 13/06/2025 14:24 | CAE | Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025. |
| 06/06/2025 15:41 | CAE | O relator, senador Jaques Wagner, apresentou relatório favorável ao projeto, com oito emendas de sua autoria. |
| 09/05/2023 12:22 | CAE | Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta. |
| 04/05/2023 19:40 | CAE | Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023. |
| 04/05/2023 19:08 | CAE | Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. |
| 27/04/2023 08:52 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/04/2023 16:55 | PLEN | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 13/07/2022 21:14 | PLEN | Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente. |
| 04/07/2022 17:59 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa. |
| 04/07/2022 17:54 | PLEN | O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 04/07/2022 12:59 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente projeto será despachado oportunamente. |