Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 07/07/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 11:09 | CCT | Recebido do senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 18:05 | CCT | Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 17/04/2026 14:44 | CCT | Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição. |
| 30/09/2025 10:07 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:44 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:53 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Sergio Moro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 11:19 | CCDD | Redistribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório. |
| 22/05/2024 08:19 | CCDD | Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição. |
| 18/04/2024 13:07 | CCDD | Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 11/09/2023 15:59 | CCDD | Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição. |
| 01/09/2023 15:55 | CCDD | Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório. |
| 29/06/2023 18:44 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:25 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Beto Faro em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 18:58 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 20/04/2023 19:23 | CCT | Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 18/07/2022 14:33 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 07/07/2022 15:05 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2022 a 15/07/2022. Perante a CCT. |
| 07/07/2022 14:26 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/07/2022 07:03 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 07/07/2022. |