Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 15/07/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/07/2026 13:22 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 893, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 257, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 17/07/2026 10:27 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 257 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 16/07/2026. |
| 10/07/2026 13:21 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 10/07/2026 11:35 | PLEN | Encerrou-se em 9 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/07/2026 10:53 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/07/2026 a 09/07/2026. Perante a Mesa. |
| 02/07/2026 10:47 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 01/07/2026 13:42 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria. |
| 01/07/2026 11:36 | CCT | Na 23ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 072/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 26/06/2026 16:09 | CCT | Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 01/07/2026. |
| 24/06/2026 15:17 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/09/2025 17:47 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 10:17 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:23 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 20/02/2025 11:23 | CCDD | Recebido do Senador Humberto Costa o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 24/01/2025 13:18 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. A matéria é devolvida ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 23/01/2025 12:37 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 80, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 17/12/2024 17:42 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 80/2024 – CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 04/09/2024 15:29 | CCDD | Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 80/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 04/09/2024 14:20 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:20. |
| 28/08/2024 12:51 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024. |
| 28/08/2024 09:41 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão, agendada para o dia 28/08/2024. |
| 21/08/2024 10:04 | CCDD | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 21ª reunião da Comissão. |
| 19/08/2024 12:07 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 21/08/2024. |
| 14/03/2024 09:41 | CCDD | Recebido do Senador Humberto Costa o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 22/09/2023 15:43 | CCDD | Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 29/06/2023 18:44 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 23:44 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 20:41 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 05/04/2023 15:57 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 08/08/2022 13:58 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 15/07/2022 11:07 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/08/2022 a 05/08/2022. Perante a CCT. |
| 15/07/2022 09:49 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/07/2022 07:18 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 15/07/2022. |