Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/09/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 03/11/2026 12:19 | CCT | Recebido da senadora Damares Alves o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 17:06 | CCT | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 17/04/2026 14:43 | CCT | Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição. |
| 30/09/2025 12:44 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 10:17 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:15 | CCDD | Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. |
| 14/11/2023 17:03 | CCDD | Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição. |
| 01/09/2023 14:37 | CCDD | Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 22:09 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 14/09/2022 12:48 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator. |
| 01/09/2022 18:21 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2022 a 13/09/2022. Perante a CCT. |
| 01/09/2022 18:13 | PLEN | A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/09/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 01/09/2022. |