Senado Federal · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 19/10/2022
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 11:56 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/11/2026. |
| 02/09/2026 12:39 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 28/08/2026 11:59 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 06/07/2026 13:38 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão. |
| 03/07/2026 12:11 | CRA | Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 10/06/2026 16:03 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 03/06/2026 14:46 | CRA | Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/06/2026. |
| 15/04/2026 15:19 | CRA | Recebido novo Relatório do Senador Beto Faro, sem alteração na análise, mantendo o voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 12/11/2025 15:44 | CRA | Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro, para reexame do Relatório. |
| 07/11/2025 12:35 | CRA | Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2025. |
| 29/10/2025 15:22 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 24/10/2025 12:22 | CRA | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2025. |
| 14/05/2025 16:43 | CRA | Recebido novo Relatório do Senador Beto Faro, sem alteração na análise, mantendo o voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 15/05/2024 15:13 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. Para reexame do Relatório a pedido do Relator, Senador Beto Faro. |
| 10/05/2024 12:28 | CRA | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024. |
| 24/04/2024 14:20 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro. |
| 19/04/2024 12:07 | CRA | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024. |
| 17/04/2024 12:14 | CRA | Recebido o Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 21/02/2024 16:45 | CRA | Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 04/09/2023 14:45 | CRA | Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição. |
| 23/03/2023 11:04 | CRA | Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. |
| 21/03/2023 12:07 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 16/03/2023 12:48 | PLEN | A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 19/10/2022 07:00 | PLEN | Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. |