Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conquista, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 12:01 | CCT | Recebido da senadora Damares Alves o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 02/06/2026 17:07 | CCT | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 17/04/2026 14:43 | CCT | Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição. |
| 30/09/2025 11:24 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 11:42 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 30/09/2024 10:48 | CCDD | Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição. |
| 11/09/2024 12:34 | CCDD | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 21/08/2023 12:01 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a CCDD no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 10/08/2023 17:47 | CCDD | Recebido na Comissão nesta data. |
| 10/08/2023 17:02 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/08/2023 a 18/08/2023. Perante a CCDD. |
| 10/08/2023 16:55 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/08/2023 14:39 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 994/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |