Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/08/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Paixão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pardinho, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 11:40 | CCT | Recebido do senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 18:05 | CCT | Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 17/04/2026 14:41 | CCT | Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição. |
| 30/09/2025 15:23 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 11:42 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da seguinte matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/09/2024 13:28 | CCDD | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 11/09/2024 11:32 | CCDD | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 28/08/2023 14:08 | CCDD | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 18/08/2023 12:23 | CCDD | Recebido na Comissão em 17/08/2023. |
| 17/08/2023 15:39 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2023 a 25/08/2023. Perante a CCDD. |
| 17/08/2023 15:05 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/08/2023 18:22 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |