Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 31/10/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiúva, Estado de São Paulo.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 16:12 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2026 a 19/11/2026. Perante a Mesa. |
| 12/11/2026 16:00 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 82, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/11/2026 13:13 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:43 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 01/09/2026 16:39 | CCT | Recebido do senador Sérgio Petecão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 24/11/2025 10:11 | CCT | Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 13:36 | CCT | Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição. |
| 30/09/2025 15:13 | CCT | Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:16 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 12/09/2024 13:31 | CCDD | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 11/09/2024 11:37 | CCDD | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 13/11/2023 09:23 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 06/11/2023 09:55 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 01/11/2023 17:22 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/11/2023 a 10/11/2023. Perante a CCDD. |
| 01/11/2023 17:10 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 31/10/2023 18:42 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2022 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |