Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 04/12/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local – Panorama FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 16:27 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2026 a 19/11/2026. Perante a Mesa. |
| 12/11/2026 15:53 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 82, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/11/2026 13:16 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:45 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 04/11/2026 17:07 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/09/2025 16:57 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 14:47 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 07/04/2025 10:23 | CCDD | Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 11/09/2024 10:58 | CCDD | Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 14/12/2023 09:23 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 05/12/2023 17:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 05/12/2023 16:29 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/12/2023 a 13/12/2023. Perante a CCDD. |
| 05/12/2023 16:17 | PLEN | A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/12/2023 15:54 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |