Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 15/03/2024
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
Situação registrada: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/11/2026 10:14 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/11/2026. Discussão, em turno único. |
| 10/09/2026 15:08 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 10/09/2026 13:09 | PLEN | Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/09/2026 15:50 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa. |
| 01/09/2026 15:38 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 11:34 | CAS | Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Flávio Arns, em substituição à senadora Dra. Eudócia, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH-CAS (de redação). |
| 28/08/2026 17:35 | CAS | Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 11/08/2026 14:20 | CAS | Em reunião realizada em 11/08/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 07/08/2026 17:26 | CAS | Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026. |
| 15/07/2026 14:21 | CAS | Em reunião realizada em 15/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 15/07/2026 14:19 | CAS | Em reunião realizada em 15/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 10/07/2026 18:01 | CAS | Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026. |
| 27/04/2026 16:54 | CAS | Recebido o relatório da senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação). |
| 12/02/2026 11:00 | CAS | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 20/10/2025 17:06 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 20/10/2025 15:28 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação. |
| 15/10/2025 11:25 | CDH | Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Ivete da Silveira. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação). |
| 10/10/2025 15:45 | CDH | Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025. |
| 03/10/2025 06:32 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta. |
| 30/04/2025 09:17 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 19/02/2025 15:04 | CDH | Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 22/07/2024 11:32 | CDH | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 27/03/2024 16:55 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 27/03/2024 16:08 | PLEN | A matéria vai à CDH e CAS. |
| 15/03/2024 12:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |