Senado Federal · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 02/04/2024
Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/05/2026 09:36 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 20/05/2026 08:25 | CDR | Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria. |
| 19/05/2026 11:49 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CDR (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. |
| 19/05/2026 08:27 | CDR | Nesta data, foi recebido novo relatório do relator, Senador Cid Gomes, pela aprovação da matéria com a emenda substitutiva que apresenta. |
| 15/05/2026 17:15 | CDR | Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026. |
| 28/04/2026 11:25 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes. |
| 24/04/2026 16:43 | CDR | Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026. |
| 09/04/2026 17:50 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Cid Gomes, com relatório pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta. |
| 17/06/2025 16:24 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, é determinada a juntada de documentos com sugestões legislativas ao projeto enviadas por: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Banco do Brasil (BB); Banco da Amazônia (BASA); e Banco do Nordeste (BNB). |
| 01/04/2025 12:06 | CDR | Audiência pública realizada em 01/04/2025, em atendimento ao REQ 22/2024 - CDR. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13370&codcol=1306 |
| 28/03/2025 18:00 | CDR | Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2024 - CDR prevista para a 6ª reunião, agendada para 01/04/2025, às 09h30. |
| 11/03/2025 11:17 | CDR | Projeto sobrestado, aguardando Audiência Pública(REQ 22/2024). |
| 11/12/2024 12:02 | CDR | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:02. . |
| 15/04/2024 17:38 | CDR | No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 08/04/2024 15:31 | CDR | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 04/04/2024 16:15 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 04/04/2024 15:05 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDR. |
| 04/04/2024 14:41 | PLEN | O presente projeto vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, na sequência, à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. |
| 02/04/2024 18:29 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação. |