Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 15/05/2024
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Litoral do Turi - ACOLIT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçu, Estado do Maranhão.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 16:14 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2026 a 19/11/2026. Perante a Mesa. |
| 12/11/2026 15:58 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 82, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/11/2026 13:22 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:48 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 04/11/2026 16:11 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 05/11/2025 17:38 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 15:29 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 11/09/2024 12:38 | CCDD | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 24/05/2024 09:07 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 16/05/2024 09:36 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 15/05/2024 18:25 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2024 a 23/05/2024. Perante a CCDD. |
| 15/05/2024 18:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado. |
| 15/05/2024 10:04 | PLEN | Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 374/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |